Confissão de fé da 18ª Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil

De Deus e da Santíssima Trindade

Cremos na existência de um Deus Trino, Todo Poderoso, vivo e verdadeiro, sem corpo, membros ou paixões, indivisível, invisível, e imutável, de infinito poder, sabedoria e bondade; Ele é um espírito puríssimo, Criador e Sustentador de todas as coisas visíveis e invisíveis. E na unidade desta Divindade há três Pessoas: Pai, Filho e Espírito Santo, da mesma essência e trino em pessoa, na sua soberania e providência sobre todas as coisas, infinito em seus atributos; de uma substância, poder e eternidade. O Pai não é de ninguém - não é nem gerado, nem procedente; o Filho é eternamente gerado do Pai; o Espírito Santo é eternamente procedente do Pai e do Filho.

Ele é onipresente, onipotente, onisciente, independente, soberano, fiel, justo e perfeito; Ele é santíssimo; fazendo tudo para a sua glória e segundo o conselho da sua própria vontade, que é reta e imutável, em todas as suas obras e em todos os seus preceitos; Ele não é o autor do mal, nem do pecado, mas cheio de amor, de misericórdia; é gracioso, longânimo e ao mesmo tempo justo e terrível em seus juízos, pois odeia o pecado. Sendo da parte dos anjos e dos homens e de qualquer outra criatura, lhe são devidos todo o culto, todo o serviço e obediência, que Ele há por bem requerer deles.

Gn 8:22, Sl 33:13-15, Mt 28:19, At 17:27 e 28 Hb 1:3; Ap 4:11; Hb 11:6. Dt. 6:4; I Co. 8:4, 6; I Ts. 1:9; Jr.10:10; Jó 11:79; Jó 26:14; Jo 6:24; I Tm 1:17; Dt 4:15-16; Lc 24:39; At. 14:11, 15; Tg 1:17; I Rs 8:27; Sl 92:2; Sl 145:3; Gn 17:1; Rm 16:27; Is 6:3; Sl. 115:3; Ex 3:14; Ef 1:11; Pv. 16:4; Rm 11:36; Ap 4:11; I Jô 4:8; Ex 36:6-7; Hb 11:6; Ne. 9:32-33; Sl 5:5-6; Na 1:2-3. Mt 3:16-17; 28-19; II Co 13:14; Jo 1:14, 18 e 15:26; Gl 4:6. Romanos. 11:33; Hebreus. 6:17; Sal.5:4; Tiago 1:13-17; I João 1:5; Mat. 17:2; João 19:11; At.2:23 At. 4:27-28 e 27:23,24,34.

Da Criação

Cremos na criação divina como uma evidência que revela a sabedoria e poder divinos. Que a criação foi um ato totalmente voluntário da vontade do trino Deus. Ele criou o universo para revelar a sua glória, seu eterno poder e bondade, criar ou fazer do nada, pelo poder de sua palavra, no espaço de seis dias, e tudo muito bom, o mundo e tudo o que nele há, quer as coisas visíveis quer as invisíveis. No sexto dia criou o homem, macho e fêmea, segundo sua própria imagem, semelhança, dotados de almas racionais e imortais, de inteligência, volição, retidão e perfeita santidade, com a lei de Deus escrita em seus corações e o poder de cumpri-la.

Contudo, com possibilidade de transgredi-la, sendo deixados à liberdade de sua própria vontade, que era mutável. Também receberam a determinação de não comerem da árvore da ciência do bem e do mal. Enquanto obedeceram a este preceito, foram felizes em sua comunhão com Deus e tiveram domínio sobre as criaturas. Ap 4.11; Is 43.7; Sl 19.1-2; Gn 1-3;

Das Sagradas Escrituras

Cremos na inspiração verbal, na veracidade e na integridade da Escritura Sagrada, que inclui o Velho e o Novo Testamentos, tal como revelada originalmente, e na suprema autoridade sobre assuntos de fé e de caráter cristão, razão porque deve ser crida, obedecida e recebida pelos homens como a declaração de Deus sobre todas as coisas necessárias para a nossa vida e salvação, contribuindo tudo para a glória do Deus Soberano.

Nela nem todas as coisas são claras em si mesmas, mas as verdades que precisam ser aprendidas e observadas são tão claras que ninguém será privado do seu conhecimento. Tudo o que o ser humano precisa ouvir da parte de Deus está contido neste livro. No seu conteúdo nada será mudado nem por obra do Espírito Santo e nem por ação alguma do homem.

A nossa segurança de que a Escritura Sagrada é a Palavra infalível de Deus vem, principalmente, do testemunho do Espírito Santo, que na sua obra interna, testifica esta verdade aos corações dos salvos. Por outro lado, rejeitamos enfaticamente os livros apócrifos como inspirados, considerando-os apenas como uma produção da imaginação do homem Rm 15:4, 1 Tm 3:15; 2 Tm 3:14-17, 2 Pe 1:19-21; 1 Jo 2:20;27; 1 Jo 5:9; Gl 1:8; 1 Co 2: 9,10, 11:13,14 Sl. 119:105; 2 Pe 3:16.

Da Queda do Homem, do Pecado e do seu Castigo.

Cremos na pecaminosidade universal dos homens, herança adquirida através do primeiro casal desde que, pela primeira vez, transgrediu a vontade de Deus, tornando-os mortos e corrompidos em as suas faculdades, destituindo-os da glória de Deus e colocando-os sob juízo. Embora a queda de Adão tenha afetado seriamente a natureza humana, as pessoas não ficaram no estado de total incapacidade espiritual de escolha. Este delito e natureza corrompida foram imputados a seus filhos, deixando-os adversos a todo bem e inclinados ao mal, submetendo todos os seus descendentes à morte humana e espiritual. – Gn 3:13; Rm 3: 9, 19, 23; 5:6; 7:18; 1Co 15:21-22, 45, 49; Gl 3:10; Ef 2:2-3; 6:18; 2Ts 1:9; 1Jo 1:7-9, 3:4.

Da Aliança de Deus com o Homem

Cremos na aliança de Deus com o homem como expressão do seu amor e da sua misericórdia, meio pelo qual Ele oferece livremente a vida e a salvação em Cristo Jesus a todos os homens. Ao homem caído, Deus oferece a vida e a salvação em Cristo Jesus. No entanto, o homem precisa reconhecer-se pecador, crer e prestar obediência aos ensinamentos sagrados.

A aliança feita na dispensação do Velho Testamento, e que era administrada através de promessas, profecias, sacrifícios, circuncisão, o cordeiro pascal, entre outros tipos e ordenanças que prefiguravam o Messias prometido, não foi capaz de levantar o homem no seu grande anseio de redenção. Assim, Deus realizou uma segunda aliança, plena, firme e imutável, na morte expiatória e vicária de Cristo Jesus. – Rm 3:20,21; Gn 3:15; Is 42:6; Jo 3:16; Gl 3:21; Mt. 28:18-20; Hb 1:1,2; Hb 9:15-17.

Da Providência

Cremos na Doutrina da Providência de Deus, que na sua imensa sabedoria, poder, justiça, bondade e amor sustenta, dirige, preserva, dispõe e governa todas as coisas por Ele criadas, desde a maior até a menor, dirigindo-as para o seu determinado fim.

Deus governa sobre o universo, sobre o mundo físico, sobre as nações, sobre o nascimento do homem e sua vida, na proteção dos justos, no suprimento das necessidades do seu povo, nas respostas às orações e no desmascaramento e castigo dos ímpios.

Deus, na sua misericórdia, permite, muitas vezes, que os seus filhos sejam entregues às tentações e ao engano dos seus corações; e uma vez humilhados e castigados, possam depender mais do seu poder e da sua graça redentora, ficando mais sóbrios e vigilantes contra o pecado. Sl 103:19; Sl 104:14; Jó 12:23; Sl 4:8; Gn 22:8; Is 20:5,6; Sl 7:12,13; II Cr 32:25,26,31; Lc 22:31,32; II Co 12:7-9.

De Jesus Cristo, o Mediador

Cremos em Jesus, o eterno filho de Deus, Unigênito do Pai, a segunda pessoa da Trindade, verdadeiro Deus e também verdadeiro homem, Profeta, Sacerdote e Rei, cabeça e salvador da sua igreja, herdeiro de todas as coisas e salvador do mundo; cremos na sua concepção virginal, identificando-se inteiramente com o ser humano ainda que sem pecado; nas suas duas naturezas interior, perfeitas e distintas – divindade e humanidade vistas de forma inconfundível em uma só pessoa, em um só Cristo, consubstancial com o Pai, segundo a divindade, e consubstancial a nós, segundo a humanidade, excetuando o pecado, mediador entre Deus e o homem;

Cremos que Ele honrou a lei divina por sua obediência pessoal, e em sua morte vicária e expiatória na cruz fez provisão para a redenção dos homens do pecado; cremos na sua ressurreição corporal e sua ascensão à direita de Deus Pai, onde é o único mediador, participando da natureza de Deus e do homem, e em cuja pessoa efetua-se a reconciliação entre Deus e o homem. Ele voltará em poder e glória para julgar o mundo e consumar sua missão redentora. Habita agora em todos os salvos como Senhor vivo e para sempre presente. – Sl 68:18; Is 42:1; Jo 1:1,2,14 20-28; Rm 9:5; Ef 4:10; 1 Tm 2:5; 1 Pe 1:19,20; 1 Jo 5:20.

Do Perdão dos Pecados

Cremos no perdão dos pecados, acessível somente através da justificação de Cristo imputada aos regenerados por meio da fé nele. Cristo, por sua morte expiatória, purifica o pecador, que é justificado e perdoado somente pela graça de Deus – Rm 3:24-26; cap. 5; 10:13; 2Co 5:21; Ef 2:8-10; Gl 5:6.

Da Livre Agência

Cremos no livre arbítrio do homem que o deixa em liberdade para escolher tanto o bem quanto o mal, mas quando transferido para o estado de graça encontra-se liberto da escravidão do pecado e pode decidir pelo que é espiritualmente correto, mas por causa da corrupção, nele ainda existente, não o faz com perfeição e continua desejando não somente o que é bom, como também o que é mau.

Antes da queda, no estado de inocência, o homem era potencialmente livre para fazer o bem, agradando a Deus no seu viver. Agora somente será imutavelmente livre para fazer unicamente o bem quando estiver no estado de glória.

A pregação do evangelho é um apelo ao livre arbítrio do homem. Ele é decididamente livre para aceitar a Cristo ou rejeitá-LO.– Dt 30:19; Jo 5:40, 8:34,36; Tg 1:14; Fl 2:13; Rm 6:18,22; Gl 5:17; Ef 4:13; Jd 24; I Jo 3:2.

Da Intercessão de Jesus

Cremos na intercessão de Jesus, em quem habitou toda a plenitude e que sendo santo, inocente, incontaminado, cheio de graça e de verdade esteve perfeitamente preparado para ser o único mediador e fiador entre Deus e os homens; Cremos que Ele comparece diante de Deus por nós, que sua intercessão é expressa diante de Deus ao nosso favor; que Ele é o nosso Parácleto; que sua intercessão inclui: o seu comparecimento diante de Deus em nosso favor, como sacrifício por nossos pecados, como nosso Sumo Sacerdote, cuja obra é base para recebermos a remissão de nossos pecados, o dom do Espírito Santo e todo o bem necessário; que Ele realiza a defesa contra a sentença da lei e as acusações de Satanás, que é o grande acusador; que sua oferta de si mesmo como nosso penhor, que não só provará que as demandas da justiça foram satisfeitas, mas que seu povo será obediente e fiel; que a apresentação como sacrifício das pessoas dos redimidos, santificando seu coração e todos os seus serviços, tornando-as aceitas diante de Deus por meio do suave aroma de seus próprios méritos. Rm 8:34; Hb 1:8,9; Cl 2:3, 1:9; Hb 7:26; Jo 1:14; 1 Tm 2:5; Hb 9.24

Da Fé Salvadora

Cremos na Fé Salvadora, como uma atividade do homem, mas potencialmente produzida por Deus no coração do pecador pela qual os eleitos são habilitados, por obra do Espírito Santo e, ordinariamente, pela ministração da Palavra de Deus, a aceitar e a receber a Cristo como Senhor e Salvador que nos conduzirá à justificação, a santificação e a vida eterna e a crer nas Escrituras Sagradas como verdades reveladas, abraçando as suas promessas sejam presentes ou futuras, bem como agir de conformidade com os ensinamentos ali ministrados – Hb 10:39; 2 Co 4:13; Ef 1:17-20; Jo 6:42 1 Ts 2:13 1 Jo 5:10; Ef 4:15,16.

Da Igreja

Cremos na Igreja, santa, invisível e universal, que é o Corpo de Cristo, composto de todos os cristãos que experimentaram o novo nascimento, independente da etnia, cor ou condição socioeconômica e que na terra se manifestam nas congregações locais a quem Cristo conferiu o ministério, os oráculos e as ordenanças de Deus para congregar e aperfeiçoar os santos, ao longo desta dispensação que se encerrará com o arrebatamento dos salvos. Cristo é o cabeça, o único Senhor desta igreja. Ele é o Rei absoluto, não havendo outro. Qualquer outra manifestação será atribuída ao anticristo, ao homem do pecado e ao filho da perdição.

Mas esta igreja não é inteiramente pura. Ela está sujeita ao erro, ao pecado e, consequentemente, até mesmo a apostasia, razão da sua necessidade de perseverar nos ensinamentos sacrossantos do Senhor Jesus – Jo 1:12,13,3:3-7; Ef 4:11-13; Is 59:21; Mt 28:19,20; Cl 1:18; I Pe 5:2-4; II Ts 2:3,4.

Da Missão da Igreja

Cremos que a igreja é o Corpo de Cristo, a habitação de Deus através do Espírito, divinamente designada para o cumprimento da grande comissão. Cada crente nascido do Espírito é uma parte integral da comunidade dos santos cujos nomes estão escritos no Livro da Vida.

Considerando que o propósito de Deus concernente ao homem é alcançar aquele que está perdido, ser adorado pelo homem e edificar um corpo de salvos na imagem do seu Filho, a prioridade maior para pertencer a esta assembleia é: 1) ser uma agência de Deus para a evangelização do mundo; 2) ser um corpo em unidade onde o homem possa adorar a Deus; 3) ser um canal do propósito de Deus para a edificação dos santos a fim de ser a perfeita imagem do seu Filho. A Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil existe expressamente para viver o modelo apostólico do Novo Testamento, ensinando e encorajando os crentes a uma vida com Deus sob a égide do Espírito Santo, a fim de serem capacitados para evangelizar o mundo, que terão as manifestações sobrenaturais do Espírito Santo Ef 1:22,23; 2:22; Hb 12:23; At. 1:8; Mt 28:19,20; Mc 16:15,16; I Co 12:13; Ef 4:11-16; I Co. 12:28; 14:12; Mc 16:15,20; At 4:29-31; Hb 2:3,4.

Da Comunhão dos Santos

Cremos na comunhão dos santos que, pelo Espírito e pela fé, estão unidos a Cristo como o cabeça e uns aos outros, em amor, como membros do mesmo corpo; participam dos mesmos dons e graças e devem contribuir para a manutenção desta unidade para proveito mútuo.

Os santos, devem manter uma sociedade santa e plena comunhão no culto de Deus, e na realização de todos os outros serviços espirituais, que visam a edificação do corpo de Cristo, bem como estarem dispostos a socorrerem uns aos outros em suas necessidades físicas, materiais e espirituais, segundo suas posses, habilidades e necessidades, dando em todo o tempo, glória a Deus. 1 Jo 1:3; Ef 3:16,17; Jo 1:16; 1 Ts 5:11,14; Hb 10:24,25; 1 Jo 3:17.

Do Batismo

Cremos no batismo por imersão total do corpo, como sacramento neotestamentário, uma só vez em água a uma mesma pessoa, instituído por Jesus Cristo em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, como forma solene de admissão na igreja visível, como também de sinal de regeneração e de consagração a Deus com o propósito de andar em novidade de vida.

A ordenação do batismo por imersão total nas águas é uma ordenança de Jesus. Todos aqueles que se arrependeram dos seus pecados e creram em Jesus como Senhor e salvador devem ser batizados. Em consequência, eles declaram para o mundo que estão mortos com Cristo e estão ressuscitando com Ele para uma vida em novidade Mt. 28:19; Mc 16:16; At 10:47,48; Cl 2:1, 2:11,12; 1 Co 12:13; Rm 4:11; Rm 6:4; Gl 3:27; Tt 3:5.

Da Ceia do Senhor

Cremos na Ceia do Senhor como sacramento do corpo e do sangue de Jesus instituída por Ele mesmo para ser celebrada pela igreja como lembrança do sacrifício de sua morte expiatória e vicária. Tomamos o pão como símbolo do Corpo de Cristo e o cálice como símbolo do seu sangue derramado para remissão dos nossos pecados e os consagramos, mediante a oração, separando-os do seu uso comum sem, contudo, alterar a sua substância – o pão continua sendo pão e o vinho continua sendo vinho. Rejeitamos a doutrina da transubstanciação por ser contrária aos ensinamentos sagrados, bem como ao senso comum e à razão – em momento algum o pão e o vinho poderiam ser transformados na carne e no sangue do Senhor Jesus. Temos na celebração da ceia um memorial ao sacrifício vicário de Cristo em nosso favor e uma oportunidade de selar a nossa comunhão com os membros do seu corpo – que é a igreja.

Temos a firme convicção de que todos os salvos que participam dignamente da ceia recebem bênçãos espirituais, sendo alvo dos benefícios da morte de Jesus. Ao contrário destes, os que participam indignamente tornam-se réus da morte de Jesus, resultando na condenação própria, enquanto permanecerem neste estado. 1 Co 11:23-26; 10:16,17,21, 12:13; Mt 26:26-28; Lc 24:6,39.

Dos Meios de Graça

Cremos nos Meios de Graça como àquelas atividades na comunhão da igreja que Deus usa para distribuir mais graça aos cristãos. A Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil incentiva, encoraja e valoriza os meios de graça. Entendemos por meios de graça: O ensino da Palavra, a oração individual, a oração uns pelos outros, o jejum, o batismo, a ceia do Senhor, a adoração, a disciplina da igreja, a oferta, os dons espirituais, a comunhão, a evangelização e o ministério individual. Rm 1.16; 2 Co 1.24; Tg 1.18; 1Pe 1.23; 2Tm 3.15,16; At 20.32; Rm 15.4; Ef 6.17; Hb 4.12; Mt 28.19; Rm 6.2-5; Cl 2.12; At 2.38; At 8.39; At 16.34; 1Co 10.16,17, 21; 1Co 11.29-30; Mt 26.26; Jo 6.52-58; At 4.24-30,31; At 2.42; At 12.5; Hb 4.16;

Do Espírito Santo

Cremos no Espírito Santo, a terceira pessoa da trindade, procedente do Pai e do Filho, da mesma substância e igual em poder e glória; agente eficaz na aplicação da obra da redenção – convence os homens do pecado, da justiça e do juízo, conduzindo-os ao arrependimento e à fé; concede dons aos crentes, unindo-os e consolando-os.

  Cremos na dinâmica e na criatividade do Espírito Santo na história da igreja, revelando coisas novas. Ele inspirou santos homens do passado para escreverem as Escrituras. Através da iluminação capacita homens a entenderem a verdade. Ele exalta a Cristo. Desenvolve o caráter cristão. Ele sela o crente para o dia da redenção final. Sua presença é a segurança de que Deus trará o crente à plenitude da estatura de Cristo. Ilumina e capacita o crente e a igreja para a adoração, a evangelização e o serviço. – Mt 9:17, 3:16,17; Jo 3:8, 15:26, 16:13,14; 2 Co 13:13; 2 Pe 1:19-21; At 7:51-53.

Do Batismo no Espírito Santo

Cremos no Batismo no Espírito Santo, que nos é dado por Jesus, na contemporaneidade dos dons espirituais, distribuídos pelo Espírito Santo para a edificação, a consolação e a exortação de acordo com a sua soberana vontade, comumente evidenciado pelo falar em línguas.

Cremos que há uma diferença entre ter o Espírito Santo e ser batizado com o Espírito Santo. Todos os que são salvos têm o Espírito, mas podem ainda não ter sido batizados no Espírito Santo. O batismo no Espírito Santo é um dom que todos podem receber depois de convertidos. É algo que pode e deve ser buscado por aqueles que ainda não o receberam. Cremos que é Jesus quem batiza no Espírito Santo. – Mt 3:11; Rm 12:3-8; 1 Co 12:1-12; Rm 8: 9; At 2: 38; Mt 7: 7; Lc 24: 49.

Dos Dons Espirituais

Cremos na contemporaneidade dos Dons Espirituais, como instrumentos para a edificação pessoal e da igreja, distribuídos pelo Espírito Santo para a sua edificação, conforme a sua soberana vontade. É dever dos cristãos buscar, com zelo, os dons espirituais, exercitando-os com ordem e disciplina, no amor e no temor do Senhor, buscando sempre a edificação, consolação e exortação dos membros do corpo. Cremos na manifestação dos dons espirituais de forma pura e exata; na suafuncionalidade, na sua utilidade e nos seus resultados práticos, cuja operosidade está completamente desassociada de adivinhações, prognósticos, agouros e feitiçarias I Co 12:1-11; I Co 14:1-40; Joel 2:28,29; Dt.18:9-14.

Da Santificação

Cremos na possibilidade e na necessidade de viver uma vida santa na terra, somente através da graça de Deus e da ajuda do Espírito Santo, santificador que em nós habita. Este estado de santidade que deve atingir o homem todo é imperfeito nesta vida, face a persistência da natureza corrompida, resultando na luta irreconciliável do espírito contra a carne, mas que culminará com a vitória do homem regenerado.

Esta santidade tem raízes na regeneração e se realiza na vida interior dos salvos com reflexos externos; continua por toda a vida e pode ser mais acentuada em uns e menos em outros, havendo uma necessidade dos redimidos serem cooperadores de Deus no crescimento de uma vida santa aqui na terra. Rm 6:11,14; II Co 3:18; Hb 9:3-14;Hb 12:23; 1 Pe 1:15,16; 1 Ts 5:23; 1 Jo 1:10; Fl 3:2 Gl 5:17.

Do Retorno de Cristo

Cremos na certeza da segunda vinda pré-milenial do Senhor Jesus, de forma pessoal e corpórea, em corpo glorificado, em duas fases distintas: a primeira invisível ao mundo para o arrebatamento da sua igreja e a segunda, visível e com a sua igreja glorificada, que se darão respectivamente antes da tribulação e na instalação do milênio. A primeira vinda precederá a glorificação dos santos e a segunda, o julgamento das nações; uma é iminente - poderá ocorrer a qualquer momento; a outra, não. – Zc 14:5; Mt 24:21; Mt 25:31-46; At 1:11; 1 Ts 4:16-17; Hb 9:28; Jo 14:3.

Do Tribunal de Cristo

Cremos na existência do Tribunal de Cristo, onde os salvos comparecerão diante dele unicamente para serem avaliados e, consequentemente, galardoados proporcionalmente pelos seus feitos à obra de Deus na terra - Rm 14:10-12, 8:33; 2 Co 5:10.

Do Juízo Final

Cremos que haverá um julgamento final, depois do milênio e da rebelião que ocorre depois desse período, para juízo dos incrédulos, juntamente com o diabo e os seus anjos, a besta e o falso profeta, para condenação eterna no lago de fogo, vindo depois disto novos céus e nova terra. Este juízo final é a culminação de muitos prenúncios em que Deus premiou a justiça ou puniu a injustiça ao longo da história. O Senhor Jesus Cristo será o Juiz neste julgamento com a participação da igreja. – Ap 22:12; I Co 6:2,3; 20.11-15; 2Tm 4.1; At 10.42; Jo 5.26-27; Mt 25.31-46; Mc 9.43-48; Ap 19.20; 21.8; 2Pe 3.13.

Da Ressurreição dos Mortos

Cremos na ressurreição corpórea dos justos, para encontrar o Senhor nos ares, para o gozo eterno; cremos na ressurreição dos ímpios para a condenação eterna, no dia do juízo final. Cremos que no último dia, os que estiverem vivos não morrerão, mas serão transformados; todos os mortos serão ressuscitados com os seus próprios corpos, e não outros, embora com qualidades diferentes, e se unirão novamente às suas almas, para sempre. Cremos que os corpos dos injustos serão, pelo poder de Cristo, ressuscitados para a desonra; os corpos dos justos serão, pelo seu Espírito, ressuscitados para a honra e para serem semelhantes ao próprio corpo glorioso de Cristo. Jo 12:48; At 17:31,10;42; Ap 20:13-15.

Dos Presbitérios e da Assembleia Geral

Para melhor governo e maior edificação da Igreja, deverá haver as reuniões dos Presbitérios e a convocação da Assembleia Geral. Em virtude do seu cargo e do poder que Cristo lhes deu para edificação e não para destruição, cabe aos responsáveis criar tais assembleias e reunir-se nelas quantas vezes julgarem útil para o bem da Igreja, observando as Normas da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil.

Todos nós podemos errar, portanto, não devemos constituir as nossas decisões regra de fé e prática, mas que podem ser usados como auxílio no bom desenvolvimento da obra do Senhor. At.15:2, 4, 6; 20:17, 28; Ap 2:1-6; At.15:2, 4, 6; 20:17, 28; Ap 2:1-6.




Estatuto da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil

Capítulo I

DA DENOMINAÇÃO, SEDE, CONSTITUIÇÃO,

DURAÇÃO, JURISDIÇÃO E FINS

Art. 1º. A Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil (IPRB), fundada no dia 8 de janeiro de 1975, é uma instituição civil e religiosa, evangélica, com sustento, propagação e governo próprios, sede e foro na Rua Marquês de Abrantes, 79 – Sobreloja - Zona Sete - 87020-170, Maringá, Estado do Paraná, Brasil, composta de número ilimitado de membros, sem distinção de nacionalidade, cor, sexo ou condição social, crentes em Jesus Cristo, que aceitam como única regra de fé e prática a Bíblia Sagrada, e funcionará por tempo indeterminado.

Art. 2º. A IPRB abrange e exerce jurisdição eclesiástica e doutrinária sobre todos os Presbitérios e Igrejas Locais a ela filiados, bem como sobre as Instituições e Órgãos Gerais de que se constitui, no Brasil e no Exterior.

Art. 3º. A IPRB tem por fim:

I – adorar a Deus e propagar o Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo;

II – promover os princípios da fraternidade cristã;

III – administrar seu patrimônio;

IV – fundar, através de seus órgãos competentes, Igrejas Locais e Presbitérios, no Brasil e no exterior;

V – fundar, administrar e custear estabelecimentos educativos para a instrução ministerial, religiosa e secular e obras de ação social;

VI – criar e superintender, através de seus órgãos competentes, a obra religiosa no Brasil e no exterior;

VII – publicar jornais, revistas e folhetos, bem como livros religiosos que auxiliem na propagação do Evangelho de Jesus Cristo.

Parágrafo único. É princípio da IPRB não fazer parte, por si e por seus membros, de sociedade secreta, de organizações heréticas ou de movimentos que fujam aos ensinamentos bíblicos.

Art. 4º. A IPRB adota a forma de governo presbiteriano estabelecida neste Estatuto e tem como princípios doutrinários os expostos em sua Confissão de Fé.

Capítulo II

DO PATRIMÔNIO E RENDIMENTOS

Art. 5º. O patrimônio da IPRB é constituído de todos os bens que possua ou venha a possuir, no país ou no exterior, bem como dos rendimentos deles advindos e pelas contribuições das Igrejas Locais, ofertas, doações e legados.

Art. 6º. A aquisição de bens poderá ser feita pela Diretoria Executiva, exceto de imóveis, que dependerá de resolução da Diretoria Administrativa.

Art. 7º. Os bens e as contribuições, de qualquer natureza, doados à IPRB, não serão devolvidos ou restituídos.

Capítulo III

DOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS

E ADMINISTRATIVOS

Art. 8º. São órgãos deliberativos e administrativos da IPRB:
I – Assembleia Geral;

II – Diretoria Administrativa;

III – Diretoria Executiva;

IV – Presbitérios;

V – Diretorias Presbiteriais;

VI – Assembleias das Igrejas Locais e

VII – Conselhos.

§ 1º. A composição, atribuições e forma de atuação dos Presbitérios, das Diretorias Presbiteriais, das Assembleias das Igrejas Locais e dos Conselhos acham-se definidas no Regimento Interno da IPRB.

§ 2º. As eleições de qualquer Diretoria serão feitas por meio de voto secreto, sendo considerado eleito aquele que alcançar a metade mais um dos votos dos presentes.

§ 3º. Nenhum membro de qualquer diretoria será remunerado pelo exercício de seu cargo.

Capítulo IV

DA ASSEMBLEIA GERAL

Art. 9º. A Assembleia Geral é o órgão máximo, deliberativo e administrativo, da IPRB. § 1º. A Assembleia Geral compõe-se da Diretoria Executiva, das Diretorias Presbiteriais, dos Presidentes das Instituições Gerais da IPRB, das Igrejas Locais e de todos os seus pastores e pastores auxiliares.

§ 2º. A representação da Igreja Local na Assembleia Geral é feita por 1 (um) presbítero, escolhido pelo Conselho.

Art. 10. São atribuições da Assembleia Geral:

I – eleger a Diretoria Executiva;

II – decidir, com fundamento nas Escrituras Sagradas, sobre questões de doutrina e prática, bem como estabelecer regras de governo, disciplina e liturgia;

III – alienar ou onerar bens da IPRB;

IV – representar-se, ativa e passivamente, em juízo e fora dele, por seu Presidente ou seu substituto legal;

V – reformar, no todo ou em parte, o Estatuto, o Regimento Interno, o Código de Disciplina e a Confissão de Fé da IPRB.

Art. 11. A Assembleia Geral reúne-se ordinariamente, de 3 (três) em 3 (três) anos, em lugar e data determinados por ela mesma, ou por sua Diretoria Executiva.

§ 1º. A Assembleia Geral reúne-se extraordinariamente sempre que a Diretoria Administrativa a convocar, de sua livre iniciativa, ou por requerimento de membros que constituam o seu quórum.

§ 2º. Nas reuniões extraordinárias somente podem ser tratados os assuntos que constarem na respectiva convocação.

§ 3º. As reuniões serão sempre convocadas pelo Presidente da Diretoria Administrativa, ou por seu substituto, e pelo menos com 30 (trinta) dias de antecedência, sendo de 60 (sessenta) dias para as extraordinárias.

Art. 12. O quórum da Assembleia Geral é formado por 2/3 (dois terços) de seus membros.

Parágrafo único. No caso de não haver quórum na primeira convocação, a Assembleia Geral funcionará meia hora após a primeira chamada, com a metade mais um de seus membros.

Capítulo V

DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Art. 13. A Diretoria Administrativa compõe-se da Diretoria Executiva, dos presidentes dos Presbitérios ou seus substitutos, dos presidentes das Instituições Gerais da IPRB ou seus substitutos, bem como dos diretores dos Seminários da IPRB ou seus substitutos.

Art. 14. A Diretoria Administrativa terá reuniões ordinárias anuais, no final de cada ano civil, e terá reuniões extraordinárias, sempre que julgadas necessárias pela Diretoria Executiva.

Art. 15. São atribuições da Diretoria Administrativa:

I – organizar, fundir, disciplinar e dissolver Presbitérios;

II – elaborar planos para o trabalho geral, ouvindo, se necessário, os Presbitérios e as Instituições Gerais, podendo designar, para fins especiais, pastores ou funcionários;

III – estabelecer e sustentar trabalhos de evangelização, observando a delimitação da área de jurisdição do Presbitério ou mediante entendimento com este;

IV – elaborar seu próprio orçamento e prover, quando necessário, os meios de sustento das Instituições Gerais;

V – resolver sobre cooperação e união com outras denominações, instituições e grupos evangélicos;

VI – fundar Seminários, Institutos Bíblicos, administrar e superintender o ensino teológico;

VII – fundar jornais, revistas, publicar livros e todo material necessário à publicidade das matérias de interesse da IPRB;

VIII – fundar, administrar e custear obras de ação social e estabelecimentos educativos para instrução secular;

IX – nomear as Diretorias das Instituições Gerais e dos Seminários da IPRB;

X – nomear a Comissão de Doutrina e Ensino Teológico (CDET), bem como as comissões de exame de contas da tesouraria e das Instituições Gerais da IPRB;

XI – adquirir bens para a IPRB;

XII – processar e julgar, originariamente:

a) pedido de interpretação das normas estatutárias e regimentais da Igreja;

b) queixa ou denúncia contra os membros da Diretoria Executiva, Presidentes Presbiteriais e Presidentes das Instituições Gerais da IPRB;

XIII – conhecer e julgar, em recurso extraordinário:

a) quando os Concílios inferiores deixarem de cumprir, no processo ou nos procedimentos administrativos, leis ou resoluções da Assembleia Geral ou da Diretoria Administrativa, ou as contrariarem;

b) quando houver conflitos de decisões dos Concílios inferiores no julgamento de matérias análogas.

Art. 16. As reuniões serão sempre convocadas com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência, pelo Presidente da Diretoria Executiva, ou pelo substituto legal.

Capítulo VI

DA DIRETORIA EXECUTIVA

Art. 17. A Diretoria Executiva compõe-se de Presidente, Vice-Presidente, Secretário Executivo, Primeiro-Secretário, Segundo-Secretário, Primeiro-Tesoureiro e Segundo-Tesoureiro.

§ 1º. Todos os membros são eleitos por votação secreta, na abertura da Assembleia Geral Ordinária, com mandato trienal.

§ 2º. A Diretoria Executiva será auxiliada pela Secretaria Central, cujas funções serão definidas em resoluções.

§ 3º. A Diretoria Administrativa e a Diretoria Executiva serão assessoradas pela Comissão de Doutrina e Ensino Teológico (CDET).

Art. 18. À Diretoria Executiva compete dirigir a IPRB nos interregnos das reuniões ordinárias da Assembleia Geral e da Diretoria Administrativa, exclusivamente para o disposto nos incisos seguintes:

I – fazer cumprir o presente Estatuto, o Regimento Interno e o Código de Disciplina da IPRB, bem como todas as determinações da Assembleia Geral da IPRB e da Diretoria Administrativa;

II – exercer autoridade em todas e quaisquer atividades internas da denominação;

III – superintender e gerir todas as atividades externas da IPRB, como associação civil;

IV – superintender toda atividade leiga, no âmbito nacional e internacional;

V – fiscalizar as atividades das Instituições Gerais da IPRB;

VI – organizar seus departamentos internos, nomeando ou autorizando eleições das suas Diretorias.

Parágrafo único. A Diretoria Executiva terá reuniões ordinárias semestrais e, sempre que necessárias, reuniões extraordinárias.

Art. 19. Ao Presidente da Diretoria Executiva compete:

I – representar a IPRB, ativa e passivamente, em juízo e fora dele;

II – convocar e presidir as reuniões da Assembleia Geral, da Diretoria Administrativa e da Diretoria Executiva;

III – votar em caso de empate;

IV – nomear comissões que se fizerem necessárias;

V – assinar cheques das contas bancárias da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil, em conjunto com o Tesoureiro;

VI – proferir liminar em processos de competência da Diretoria Executiva, Diretoria Administrativa e Assembleia Geral;

VII – nomear o titular e auxiliares para a Secretaria Central;

VIII – tomar ou determinar quaisquer outras providências inerentes ao seu cargo.

Art. 20. Ao Vice-Presidente compete:

I – substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos legais;

II – assistir o Presidente sempre que for solicitado por ele em tudo o que julgar necessário.

Art. 21. Ao Secretário Executivo compete:

I – notificar os destinatários das decisões da Assembleia Geral, da Diretoria Administrativa e da Diretoria Executiva, fiscalizando o seu cumprimento;

II – proceder à leitura dos papéis apresentados às reuniões, numerando-os e encaminhando-os;

III – substituir o Vice-Presidente em suas faltas ou impedimentos.

Art. 22. Ao Primeiro-Secretário compete:

I – lavrar e registrar em livro próprio as atas das reuniões;

II – ler as atas das reuniões para aprovação;

III – fazer publicar as decisões da IPRB, logo após as reuniões.

Art. 23. Ao Segundo-Secretário compete:

I – substituir o Primeiro-Secretário em suas faltas ou impedimentos;

II – superintender a manutenção dos dados e arquivos da IPRB, bem como o rol de obreiros, das Igrejas Locais, dos Presbitérios e das Instituições Gerais;

III – proceder à verificação do quórum no início de cada reunião da IPRB;

IV – fazer expedir as carteiras de identificação de obreiros.

Art. 24. Ao Primeiro-Tesoureiro compete:

I – registrar todas as entradas e saídas em livro competente;

II – abrir contas bancárias, em nome da IPRB, ficando com amplos e ilimitados poderes para movimentar contas correntes nos bancos, casas bancárias e estabelecimentos de créditos em geral, realizando com os mesmos operações de crédito, desde que autorizado oficialmente, depositar e retirar dinheiro, títulos e valores;

III – assinar propostas, contratos, carta de ordem, papéis e quaisquer outros documentos atinentes ao cargo;

IV – requisitar talões de cheques, abrir, movimentar, liquidar e encerrar contas bancárias, reconhecer saldos, efetuar pagamentos somente através de cheques emitidos em conjunto com o presidente, passar recibos e dar quitações;

V – fazer balancetes mensais e apresentar relatório financeiro à Diretoria Executiva anualmente, ou quando por esta for solicitado;

VI – responder com os seus bens ou haveres pelos valores sob sua guarda;

VII – encaminhar para publicação, no órgão oficial da IPRB, resumo do balancete anual.

Art. 25. Ao Segundo-Tesoureiro compete substituir o Primeiro-Tesoureiro em suas faltas ou impedimentos, aplicando-se-lhe, neste caso, o disposto no artigo 24 (vinte e quatro), deste Estatuto.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 26. A IPRB terá seu Regimento Interno e seu Código de Disciplina aprovados pela Assembleia Geral.

Art. 27. Os Presbitérios e as Igrejas Locais serão regidos por seus próprios Estatutos, os quais não poderão contrariar o presente.

Art. 28. São Instituições Gerais da IPRB a Associação Evangélica Educacional e Beneficente (AEEB), a Associação Evangélica Educacional Beneficente Brasil Central (AEEB-BC), a Junta de Publicações da IPRB (ALELUIA), a Missão Priscila e Áquila (MISPA), e outras que vierem a ser criadas, e serão regidas por seus próprios Estatutos, aprovados pela Diretoria Administrativa, os quais não poderão contrariar este Estatuto.

Art. 29. Os Seminários reger-se-ão pelos seus Regimentos Internos, aprovados pela Diretoria Administrativa, os quais não poderão contrariar este Estatuto.

Art. 30. Os membros da IPRB respondem com os bens da mesma e não subsidiariamente pelas obrigações que seus representantes, expressa ou tacitamente, tomarem em nome dela.

Art. 31. Em caso de cisão da IPRB, seus bens, os de suas Instituições Gerais e dos seus Seminários ficarão pertencendo à parte que permanecer filiada a esta denominação.

Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se aos Presbitérios e Igrejas Locais.

Art. 32. Em caso de dissolução da IPRB, depois de liquidado o passivo, os bens terão o fim que a Assembleia Geral Extraordinária, devidamente constituída, deliberar.

Art. 33. No caso de dissolução da Igreja Local ou de desfiliação de todos os seus membros, seus bens incorporar-se-ão ao seu Presbitério e, no caso de dissolução do Presbitério ou de desfiliação de todas as suas igrejas, seus bens incorporar-se-ão ao patrimônio da IPRB.

Art. 34. A IPRB é sucessora, para todos os fins de direito, da Igreja Presbiteriana Independente Renovada do Brasil, do Presbitério de Cianorte e do Presbitério Brasil Central, ambos da Igreja Cristã Presbiteriana.

Art. 35. Este Estatuto somente poderá ser reformado em Assembleia Geral Extraordinária e por voto de dois terços dos membros presentes.

Art. 36. Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos segundo as Sagradas Escrituras e as leis da República Federativa do Brasil, ou as leis dos países em que a IPRB possua filiados.

Art. 37. Este Estatuto, com a presente redação, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da IPRB, realizada em 6 de dezembro de 2001, em Sumaré, SP, entra em vigor nesta data, ressalvados o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico perfeito, revogando-se as disposições em contrário.

Sumaré, SP, 06 de dezembro de 2001




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